Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)
O G7 JURÃDICO, munido de uma metodologia iné especialmentedita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando no retrato das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
A respeito de uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento de herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por Aspecto. (Clique cá)
O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes quadros.
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Sãeste ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilé especialmentegio de anunciar qual Migalhas conta a partir de hoje utilizando a participaçãeste por mais um Fomentador do Direito:
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido visite o site após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender de que a diminuição salarial desprovido motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)
O MAIS PROVEITOSO que faz o TSE é gastar vigor (e dinheiro) usando polÃticas do educação dos utilizadores, coisa de que os veÃculos por informação já estãeste tomando. Se, pelo entanto, ficar procurando notÃcias falsas em veÃculos institucionalizados, este Tribunal vai flertar utilizando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Prescrição trabalhista prevista na Constituiçãeste incide A respeito de contrato de conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)
Denúncia por suposta falsificaçãeste do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificação a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, que sofreu prejuÃzos.
Ao menos 3 escritórios por advocacia do DF foram alvos por bandidos virtuais qual "sequestraram" dados por computadores saiba como processos, petições etc.
TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste internet do fake news na Net. (Clique aqui)
Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente por trabalho terá do recompensar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)
Nãeste deu muito certo para este senador Romero Jucá o plano A respeito de este convénio nacional, "utilizando este Supremo, usando tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em benefÃcio da empreiteira.