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1 Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúpor. Este caso, de notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está com repercussão geral reconhecida há mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)
Roberto Delmanto: "Este critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este ou aquele Espécie de condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.
O presente é este segundo ano consecutivo em qual o escritório lidera este ranking. Além disso, o anuário comenta Acerca este avançeste desse modelo por securitizaçãeste de recebÃveis pelo setor de arranjos de pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – o maior estruturado no ano passado. (Clique cá)
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Este plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, de que reajusta a remuneraçãeste de várias categorias e disciplina o pagamento de honorários advocatÃcios de modo a ESTES advogados da União. Os honorários serão pagos aos integrantes das carreiras de Advogado da União, de Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Brasileiro e por Procurador do BC, tais como aos ocupantes dos cargos integrantes do quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique aqui)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial isento motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
Este curso do extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo publicada aqui texto do moderno Aviso de Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
De modo a o relator, tais como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, nãeste há relação utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo do todos os males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Como nãeste há mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
, cujas duas faces têm o nome do página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e redirecionado aqui integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação do imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
Acerca DE milÃcias, ele diz de que "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, que certamente sãeste ESTES heróis de qual estamos precisando para reaver este Rio DE mãESTES desses malfeitores".