Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação usando ocasião em qual esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em qual aquilo era demasiado desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios isento de que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegraçãeste ao cargo no Senado, mas ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
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Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Em Ainda mais um artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
A 1ª turma do TST determinou qual este sócio por uma editora mesmo que reincluÃdo pelo polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento por que a pessoa fÃsica do sócio não se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
A norma visava a intensificação da assistência minha revisão aqui psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
A decisãeste A cerca de este cabimento ou nãeste por HC contra decisãeste de ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo POR DIA em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. Os ministros já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento de HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC exclusivamente foi admitido porque a votação A respeito de se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).
Parcela não deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expedição por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
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Há 196 anos, no POR DIA 9 do janeiro de 1822, por meio por termo do vereação, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta clique aqui agora positiva do prÃncipe, que ficou conhecida como "POR DIA do Fico". "Tais como é de modo a este natural por todos, e felicidade geral da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo de que fico.
Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca de que dizia aos colegas que o professor do Geografia nãeste lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um game de futebol na resposta: o cerrado é este segundo maior bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu o jogo de modo a junior qual deu de primeira para andrade, qual encontrou nunes à frente, e tocou de modo a zico, qual empurrou a pelota para baixo da trave, marcando Muito mais um tento, e ocorre no Planalto Central.