Defensoria Pública entra com representaçãeste contra este apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.
Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.
O mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, contudo há aqueles qual nem sabem qual ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas do Colossal expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.
Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste por seu nome – causada por débitos utilizando a requerida, contudo este juiz de 1º grau e este TJ, além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.
Joyl Gondim é o novo apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. este conteúdo Usando mais de 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à apenaslida equipe por M&A tais como Parcela do planejamento estratfoigico do escritório.
Actualmente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Usando o gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil por Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou com a declaraçãeste de independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)
O maior caso por recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Ao comentar pelo Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 déjà vu. (Clique aqui)
Este escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por 1 grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir visite aqui esforçESTES para implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Derivado do o andamento dos negócios.
A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito de acordos do colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique cá) no caso de colaborações do executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, este de que atrai a competência da Justiça especializada.
Não deu muito certo para o senador Romero Jucá o plano Derivado do o convénio Brasileiro, "usando o Supremo, usando tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.
Para o relator, saiba como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relaçãeste utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.