Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança do jurisprudência. De fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefÃcio da modulação e 6 contrários. Aliás, mesmo placar do outubro, só que utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém doravante era a favor da modulação, precisamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.
Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar este produção do advogados e procuradores. (LA - clique cá)
Ao discorrer A respeito de locaçãeste e hospedagem por sites e aplicativos, este advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do escritório Coelho & Dalle Advogados, chama a atençãeste de modo a a falta do uma legislaçãeste que atenda ao novo cenário. (Clique cá)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste que restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e não receber nenhum exemplar em tua casa. Assim determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.
Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique aqui)
"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."
Quem ainda nãeste é cadastrado, basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e enviar 1 whats usando a palavra "mig". Este premiado de Este momento pertence ao DDD 11 utilizando final recomendamos que você leia 9168. Parabfoins!
Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.
Neste contexto e em meio ao site da visita Dia Internacional da Mulher, será realizado pelo POR DIA oito/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique cá)
ESTES partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, de que "obsta este exame do pleito por concessãeste do Medida Cautelar na Proceder Declaratória do Constitucionalidade nº 54".
São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio por anunciar que Migalhas conta a partir do Este momento com a participação por Muito mais 1 Fomentador do Direito:
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisãeste qual homologou este plano por recuperaçãeste judicial da tele.
1 promotor por Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente 40 tempo úteis com justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono por cargo e este apenou com a suspensão por 45 dias. (Clique cá)